companhar em tempo real o número de pessoas vacinadas contra o coronavírus. É o que propõe o deputado Jacó (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia e que institui o Portal Transparência Vacinação Contra a Covid-19. 

Segundo a ALBA, o teor do projeto pelo Deputado Jacó, determina que o Portal Transparência seguirá os critérios do Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19, chancelado pela Secretaria de Saúde (Sesab).

Com isso, Informará, por exemplo, os dados de cada pessoa imunizada (nome completo, RG, profissão, endereço, local de trabalho, grupo de prioridade), além da data, local e registro do vacinador.

Em sua justificativa, o parlamentar baseia-se nos princípios norteadores da administração pública contidos na Constituição de 1988, tais como moralidade e publicidade dos atos administrativos, e na Carta Constitucional da Bahia, que outorgou à sociedade civil poderes para monitorar os atos do Legislativo, Executivo e Judiciário.
 

CERTEZA!

“Não tenho dúvidas de que esse projeto representa um avanço porque é com transparência e informação que vamos enfrentar a crise que estamos vivendo no país. É fundamental até para se evitar privilégios”, enfatiza o deputado do Partido do Trabalhadores. 

Fonte: ALBA