Aceitação dos nossos Termos
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Conteúdo
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Notificação sobre Infrações
Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao Mistura Bahia notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
As notificações deverão ser encaminhadas ao Mistura Bahia pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail contato@misturabahia.com. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo Mistura Bahia
Privacidade e Divulgação de Informação
Ao usar NOSSA plataforma, jornal/site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o Mistura Bahia poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Mistura Bahia, seus Usuários e do público em geral.
Serviço de Renovação Automática:
O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O Mistura Bahia sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.
O Mistura Bahia se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários e/ou órgãos competentes, que ofertem produtos com comercialização e/ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o Mistura Bahia apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.
Negociações entre Pessoas
O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e/ou anunciante. O Mistura Bahia não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O Mistura Bahia atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do Mistura Bahia e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do Mistura Bahia.
Limites do Serviço
O Usuário aceita e reconhece que o Mistura Bahia estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo Mistura Bahia ou arquivado no Site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o Mistura Bahia não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o Mistura Bahia se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Usuários ou obrigações ao Mistura Bahia.
Garantias
O Usuário aceita e está ciente de que o Mistura Bahia não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O Mistura Bahia também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao Mistura Bahia ou aos Serviços.
O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no Mistura Bahia Conteúdo que:
Seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
Os anúncios no Mistura Bahia precisam estar DENTRO DA LEI. Anunciar os seguintes termos ou relacionados a estes também não será permitido: escravo(a), sufocar, sexo forçado, estupro, intoxicação, abuso, drogas, tortura;
assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;
represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive mas não somente a identidade de um funcionário do Mistura Bahia, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
violar as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, ou Conteúdo que o Usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
constitui ou contém "material publicitário não desejado", "lixo eletrônico", "spams", "correntes", "esquemas piramidais", ou qualquer propaganda comercial não solicitada;
contém ou constitui qualquer forma de propaganda (1) que esteja publicado em áreas do Mistura Bahia que não são designadas para este fim, ou (2) enviada por e-mail para os Usuários do Mistura Bahia que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.
inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se forem links comprovados e autorizados pelo Mistura Bahia e com o respectivo plano pago;
anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;
contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas ("softwares"), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;
impeça o fluxo normal de mensagens no Site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do Mistura Bahia pelos seus Usuários; ou
contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site
Adicionalmente, o Usuário se compromete e concorda em não:
entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;
"perseguir" ou assediar terceiros;
coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;
usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos robost.txt;
publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o Site; e
publicar o mesmo item ou serviço em mais de uma categoria ou fórum ou em mais de uma região metropolitana; ou tentar acessar o sistema do Mistura Bahia ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.
Política de Spam
O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do Mistura Bahia ou através do sistema do Mistura Bahia.
Os Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Mistura Bahia e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Usuário e o Mistura Bahia são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o Mistura Bahia deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes Termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos.
Direito de Propriedade Intelectual
Os elementos encontrados no Site ("Elementos"), com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade, ou licenciados para, do Mistura Bahia e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" e ferramentas do Site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Mistura Bahia. O Usuário também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
Responsabilidade
O Usuário entende plenamente que a responsabilidade do Mistura Bahia está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o Mistura Bahia não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do Site e dos Serviços, da falta de habilidade em usar o Site e e/ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO Mistura Bahia VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE.
Indenização
O Usuário concorda em indenizar e garantir que o Mistura Bahia, suas subsidiárias, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, está livre do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do Conteúdo publicado por este ou através de seu login através do Mistura Bahia ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros e/ou da legislação aplicável.
Cobrança | Saldo negativo
Se a sua instituição financeira rejeitar ou reverter um pagamento devido ao cartão de crédito perdido ou roubado, o Mistura Bahia reserva-se o direito de cancelar o seu anúncio e bloquear a sua conta. Se você não corrigir o saldo negativo de sua conta do Mistura Bahia no prazo de dois dias o Mistura Bahia poderá emitir uma nota de débito que você deverá pagar por cartão de crédito. Se você enviar um novo pedido on-line e o saldo de sua conta do Mistura Bahia for menor do que o valor total do seu pedido, o seu pagamento será usado automaticamente para pagar as despesas e quitar o saldo negativo até R$ 0,00, sem que o seu anúncio e / ou opções de destaque que estão sendo pedidos sejam postados.
Reembolso - Pagamentos por boleto
O Usuário concorda e aceita que o Mistura Bahia não fará reembolso de um pagamento efetuado por boleto bancário. Se o Usuário pagar um plano de destaque por boleto bancário e o plano não ficar ativado, pode suceder que o anúncio não respeita as regras do nosso site. Nesse caso terá de modificar o seu anúncio e o plano será manualmente ativado. O Usuário deve entrar em contato com o apoio ao cliente para saber mais informações.
Nossas políticas são projetadas para criar um ambiente seguro e justo para todos usando o site Mistura Bahia. Aprender o que é permitido pode ajudá-lo a evitar acidentalmente quebrar as regras e ajuda todos a ter uma grande experiência.
Postando um anúncio no Mistura Bahia
Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. Esta lista não é exaustiva e o Mistura Bahia reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido.
O que se segue é proibido no Mistura Bahia
Colocar vários anúncios cujo conteúdo é idêntico ou similar. Você só pode ter um máximo de um anúncio para o mesmo item ou serviço por área local
Oferta de vários bens ou serviços no mesmo anúncio que não estejam relacionados
A publicação de um anúncio que é muito curta ou ambígua. Isso poderia resultar em um anúncio que está sendo classificado como spam
Postar um anúncio, cujo propósito é proibido por lei
Usando os dados (nome, número de telefone, endereço, e-mail, fotos, etc) de outra pessoa sem a sua permissão ou fornecendo dados de contacto falsos
Revelando elementos de natureza privada ou violar a privacidade de qualquer pessoa ou empresa (incluindo a publicação de rostos ou assinaturas)
Copiando informações postado por outro usuário
Publicação de conteúdo que infrinja direitos de propriedade físicas ou intelectuais
Perturbar a atividade de qualquer outro usuário
Assumir a identidade do Mistura Bahia e / ou dos seus empregados
A publicação de um anúncio na categoria errada ou subcategoria
Crianças: O uso deste site é proibido a menores de 16 anos de idade
Incluindo um número de telefone de valor acrescentado em um anúncio publicitário (exceto em "Astrologia")
A publicação de anúncios com o objetivo de sites ou serviços semelhantes aos do vivalocal.com
Promoção de um site (você só pode incluir um link em seu anúncio se ele fornece mais informações sobre o produto que está vendendo)
Promover presentes, sorteios ou outros prêmios
Fazer comentários que são falsos, difamatórios, profanos, odiosos, abusivos, pornográficos, obscenos ou de qualquer natureza inadequado (deixada a nosso critério)
Qualquer propaganda ou mensagem contendo um vírus ou outros aspectos contaminantes ou agente destrutivo que impede o funcionamento adequado deste site ou de acesso a este site por nossos usuários
Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Compra e Venda:
Mercadorias ilegais e roubadas, drogas ou materiais relacionados
Objetos perigosos, como armas, pistolas, paintballs, gás, explosivos ou qualquer item que pretende causar danos proposital (esta lista não é exaustiva)
Produtos derivados do sangue, fluidos corporais, órgãos e outros produtos para o corpo
Drogas ou suprimentos médicos
Peles, cascos de tartaruga, pára-choques, madeira (esta lista não é exaustiva)
Insignia e uniforme de polícia ou outra insígnia oficial e uniformes
Bens falsificados, réplicas, cópias não autorizadas
Tabaco e álcool
Lingerie Usada
Venda por atacado de produtos multimídia (áudio, vídeo, telefonia, computadores, etc.)
Emprego
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Qualquer trabalho cuja função não está claramente especificada
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Animais de estimação
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A transferência ou a oferta de cães com menos de oito semanas de idade
Serviços
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Solicitando / oferecendo financiamento ou empréstimos entre os indivíduos
Relacionamentos
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Números de telefone não Brasileiros.
Atos sexuais como pagamento
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Serviços de namoro e sites de namoro
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Acompanhantes e Massagens
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