prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, realmente está trabalhando e muito, afinal, sempre surge uma novidade que marca na vida do povo Itabelense. O homem não para! É empresa que ganha licitação de 500 mil reais com apenas três meses de aberta. Pessoas que não moram mais na cidade e não tem nenhum vínculo com o município, mas está na folha recebendo. Serviços Gerais ganhando 2 mil reais, muito além do que normalmente é pago pela função, ou seja, quem pensa em concurso público, essa cidade com certeza é melhor possível. 

Deixa o homem trabalhar, pois além dos fatos expostos acima, há também, o resultado das contas relativas ao ano de 2018, essas por sua vez, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). 

Dentre vários motivos que levaram a desencadear sua rejeição, em meio a tanto trabalho de Luciano regado a irregularidades em diversos processos licitatórios, gastos excessivos com combustíveis e admissão de servidores sem concurso público.

“Deixa o homem

Trabalhar”

Na abordagem e avaliação dos acontecimentos, houve a, determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o atual gestor, a ser levado a averiguar a tocante prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito também foi multado em R$15 mil.

De acordo com a relatoria, os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representa um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior.

Argumentação

Os argumentos apresentados pelo prefeito diante da situação não tiveram em conjunto dados demonstrativos e/ou documentos que esclarecessem a ampliação substancial dos custos, razão pela qual a despesa foi considerada excessiva e irrazoável.

Em relação à admissão de servidores sem a realização de concursos público, o gestor não comprovou o atendimento dos requisitos indispensáveis a esse tipo de contratação.

 Os servidores foram contratados entre os meses de janeiro e abril para trabalhar em diversas secretarias do município, ao custo de R$2.797.776,51.

A contratação de pessoal sem atendimento aos pressupostos legais, “fere os princípios administrativos da isonomia e impessoalidade, devendo o gestor, com urgência, realizar concurso público para o ingresso de servidores no quadro da administração”, observou o conselheiro relator.

Os auditores do TCM também identificaram ilegalidades em licitações, especialmente em relação à ausência de justificativa para contratação em quatro processos, no montante total de R$3.256.315,45.

Em outro, o bem a ser adquirido, ao custo de R$179.409,00, não foi especificado. E ainda, em outro processo, envolvendo recursos da ordem de R$16.164.383,51, não houve definição das unidades e quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis.

Como o prefeito está cansado de tanto trabalhar, terá aí um prazo de 15 dias para pedir reconsideração, caso, mais uma vez, não passe na avaliação do TCM, então, a decisão ficará com os vereadores do município. 

Info: Tarde Uol /Edição Ricardo Ferreira